Por que vender produtos proibidos pode destruir sua loja
Vender produtos ilegais causa suspensão e banimento nos principais marketplaces e e-commerces, além de levantar suspeitas sobre as atividades e fazer a Receita Federal avaliar os conteúdos. A depender das informações coletadas, as chances de ser obrigado a fechar a marca são muito altas, fora a necessidade de ter que lidar com multas excessivamente elevadas.Se a situação for muito grave, os próprios marketplaces podem impedir que a mesma pessoa abra uma loja para vender produtos. Além disso, o ex-vendedor precisará lidar com processos judiciais, sanções e prejuízo financeiro por ter que arcar com as despesas relacionadas às multas.
Principais categorias de produtos proibidos
Explosivos, armas, drogas e substâncias ilegais são produtos que não podem ser vendidos nem mesmo com solicitação aos órgãos regulamentadores. É indispensável saber o que não vender na internet para não ter problemas com a justiça e nem correr o risco de ter a sua loja fechada ou banida das plataformas de marketplace. Confira o que não é permitido:Drogas, substâncias controladas e medicamentos sem registro;
Armas, munições, explosivos e réplicas;
Produtos medicalizados ou cosméticos sem autorização da Anvisa;
Produtos falsificados ou que violem propriedade intelectual (pirataria);
Produtos altamente perigosos, como inflamáveis, tóxicos ou que possam causar danos contra a integridade alheia;
Seres vivos, suas partes ou que evidenciem a prática de exploração da vida animal;
Alguns equipamentos eletrônicos são proibidos, como os bloqueadores de sinal e até mesmo as IPTVs que não possuem regulamentação com a Anatel;
Jogos de azar ou que façam a promoção destes, são proibidos;
Produtos milagrosos que prometem curar doenças em 15 dias são estritamente proibidos.
Itens restritos por órgãos reguladores no Brasil
Alimentos adulterados, que contenham aflatoxina em quantidade superior à liberada, OGMs, obras de arte de patrimônio histórico e substâncias corrosivas fazem parte das vendas proibidas online no Brasil. O Governo nacional possui uma lista ampla de tudo o que é restrito e exige que as pessoas se atentem quanto a:Insumos farmacêuticos, materiais biológicos e drogas passam pelo controle da Anvisa;
Itens de patrimônio histórico, assim como os de interesse arqueológico, são restritos e verificados pelo IPHAN;
Ouro, metal em barra, é monitorado pelo BACEN;
Pele e o couro de répteis em seu estado bruto são verificados pelo IBAMA;
Animais ou vegetais ameaçados de extinção são acompanhados pelo IBAMA;
Brinquedos e réplicas de armas de fogo são controlados pelo Exército Brasileiro;
Agrotóxicos e similares são monitorados pela Anvisa.
Plataformas que banem produtos específicos
Plataformas como Magalu e a Shopee banem a comercialização de produtos específicos, como os que contamos. Não seguir as orientações e tentar mascarar os itens pode ser prejudicial para a reputação da empresa e os clientes denunciarem para o Procon, Anvisa ou RF. Saiba o que não vender na internet nos marketplaces:Magalu, Mercado Livre, Shopee, Amazon e OLX: políticas proibitivas sobre os mesmos tipos de itens;
Loja Integrada e Tray: resiliência contra fraudes e produtos ilegais;
Importação ilegal: recebimento bloqueado ou confiscado pela Receita Federal.
Práticas comerciais proibidas mesmo com produtos legais
Enviar produtos que não foram solicitados ou inserir um serviço no nome do cliente que não solicitou nada. Aumentar o preço dos produtos sem uma causa justa ou não cumprir com a oferta são problemas graves que também prejudicam a reputação da loja. Portanto, descubra o que é considerado como práticas proibidas:Venda casada (condicionar a compra de um produto à aquisição de outro);
Propaganda enganosa ou descumprimento da oferta (art. 30 do CDC);
Omissão de informações obrigatórias previstas na Lei do E-commerce;
As práticas coercitivas, ou seja, que obriguem uma pessoa a fazer uma compra ou que a impeçam de ter liberdade de escolher o que quer, também são proibidas;
Aumentar o preço dos produtos sem um motivo específico se torna prática abusiva;
Não cumprir com a oferta anunciada e se recusar a cumprir com o exposto.
Riscos operacionais e reputacionais
As contas da empresa podem ser suspensas, fora as ações judiciais que tendem a surgir continuamente para obrigar o lojista a se readaptar ao que é requerido por lei. Vender mercadorias falsas e explicitar que são verdadeiras, é considerado crime contra os potenciais clientes, como prevê o CDC. Veja outros pontos importantes:Contas suspensas com perda de histórico e avaliações;
Multas administrativas com base em não conformidade legal;
Ações judiciais ou denúncias por consumidores ou concorrentes;
Apreensão de produtos advindos de contrabando ou que se encontram com irregularidades;
Suspensão ou perda da conta nas plataformas online.
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